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CURSO DE PRÁTICA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES TRABALHISTAS: Aprenda a forma CORRETA de aplicar ADVERTÊNCIA, SUSPENSÃO e a JUSTA CAUSA na área trabalhista
- Objetivo
Capacitar empresas e gestores sobre como aplicar penalidades trabalhistas de forma correta, respeitando os limites legais e garantindo a segurança jurídica, para evitar passivos trabalhistas e possíveis ações judiciais.
- Essencial para
– Empresários e gestores de micro, pequenas, médias e grandes empresas.
– Profissionais de Recursos Humanos e Departamento Pessoal.
– Líderes de equipe e supervisores que lidam com a gestão de colaboradores.
– Profissionais de Recursos Humanos e Departamento Pessoal.
– Líderes de equipe e supervisores que lidam com a gestão de colaboradores.
Tópicos abordados na palestra
1️⃣ O Papel da Disciplina nas Relações de Trabalho
– A importância de manter a ordem e o respeito no ambiente de trabalho.
– Quando e por que aplicar penalidades trabalhistas.
2️⃣ Advertência Disciplinar
– Situações que justificam a aplicação de uma advertência.
– Formato correto para emissão do documento e comunicação ao empregado.
3️⃣ Suspensão Disciplinar
– Em que casos ela é cabível e como ela deve ser aplicada.
– Limites legais para a suspensão e cuidados com a proporcionalidade.
4️⃣ Justa Causa: A Penalidade Máxima
– Quais as hipóteses previstas na CLT para a aplicação da justa causa.
– Como reunir provas e documentações para fundamentar a decisão.
– Erros comuns na aplicação da justa causa que geram ações judiciais.
5️⃣ Documentação e Comunicação: Pilares da Segurança Jurídica
– Como documentar penalidades para evitar nulidades.
– A importância de manter a comunicação clara e objetiva com o colaborador.
6️⃣ Boas Práticas na Gestão Disciplinar
– Como alinhar a aplicação de penalidades ao regulamento interno da empresa.
– Treinamento de lideranças para lidar com conflitos e aplicar medidas disciplinares.
7️⃣ Consequências de Erros na Aplicação de Penalidades
– Ações judiciais por dispensa irregular.
– Passivos trabalhistas devido à falta de documentação ou inconsistências.
– Danos à reputação da empresa por práticas ilegais ou arbitrárias.
– A importância de manter a ordem e o respeito no ambiente de trabalho.
– Quando e por que aplicar penalidades trabalhistas.
2️⃣ Advertência Disciplinar
– Situações que justificam a aplicação de uma advertência.
– Formato correto para emissão do documento e comunicação ao empregado.
3️⃣ Suspensão Disciplinar
– Em que casos ela é cabível e como ela deve ser aplicada.
– Limites legais para a suspensão e cuidados com a proporcionalidade.
4️⃣ Justa Causa: A Penalidade Máxima
– Quais as hipóteses previstas na CLT para a aplicação da justa causa.
– Como reunir provas e documentações para fundamentar a decisão.
– Erros comuns na aplicação da justa causa que geram ações judiciais.
5️⃣ Documentação e Comunicação: Pilares da Segurança Jurídica
– Como documentar penalidades para evitar nulidades.
– A importância de manter a comunicação clara e objetiva com o colaborador.
6️⃣ Boas Práticas na Gestão Disciplinar
– Como alinhar a aplicação de penalidades ao regulamento interno da empresa.
– Treinamento de lideranças para lidar com conflitos e aplicar medidas disciplinares.
7️⃣ Consequências de Erros na Aplicação de Penalidades
– Ações judiciais por dispensa irregular.
– Passivos trabalhistas devido à falta de documentação ou inconsistências.
– Danos à reputação da empresa por práticas ilegais ou arbitrárias.
Por que sua empresa deve aplicar penalidades de forma correta?
✔️ Segurança Jurídica: Evita o risco de ações trabalhistas por falhas ou abusos na aplicação de penalidades.
✔️ Ambiente de Trabalho Justo: Garante que os colaboradores compreendam e respeitem as regras internas da empresa.
✔️ Redução de Passivos Trabalhistas: A conformidade com a legislação minimiza custos desnecessários e multas judiciais.
✔️ Valorização da Imagem da Empresa: Empresas que aplicam penalidades de forma ética e legal se destacam no mercado como empregadoras responsáveis e transparentes.
✔️ Ambiente de Trabalho Justo: Garante que os colaboradores compreendam e respeitem as regras internas da empresa.
✔️ Redução de Passivos Trabalhistas: A conformidade com a legislação minimiza custos desnecessários e multas judiciais.
✔️ Valorização da Imagem da Empresa: Empresas que aplicam penalidades de forma ética e legal se destacam no mercado como empregadoras responsáveis e transparentes.