treinamentos Presenciais ou online
Como evitar problemas trabalhistas na contratação de ESTAGIÁRIO, JOVEM APRENDIZ E PcD.
- Objetivo
Capacitar empresas para realizar contratações de estagiários, jovens aprendizes e pessoas com deficiência (PcD) de forma correta, conforme a legislação trabalhista, evitando ações judiciais e passivos trabalhistas relacionados a esses vínculos.
- Essencial para
– Empresários de micro, pequenas, médias e grandes empresas.
– Profissionais de Recursos Humanos e Departamento Pessoal.
– Gestores de equipes e líderes que atuam diretamente com estagiários, jovens aprendizes e PcD.
– Profissionais de Recursos Humanos e Departamento Pessoal.
– Gestores de equipes e líderes que atuam diretamente com estagiários, jovens aprendizes e PcD.
Tópicos abordados na palestra
1️⃣ Regras Legais para Contratação de Estagiários
– Diferenças entre estágio obrigatório e não obrigatório.
– Carga horária, remuneração e benefícios obrigatórios.
– Cuidados com o contrato de estágio e o acompanhamento da instituição de ensino.
2️⃣ Aspectos Específicos na Contratação de Jovens Aprendizes
– O que diz a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000).
– Direitos do jovem aprendiz, como salário, FGTS, férias e carga horária.
– Obrigações das empresas com programas de aprendizagem e entidades formadoras.
3️⃣ Contratação de Pessoas com Deficiência (PcD): Respeito à Lei de Cotas
– Requisitos da Lei nº 8.213/91 e critérios para cumprimento das cotas.
– Cuidados na adaptação de ambientes de trabalho e ferramentas.
– Como evitar discriminação e garantir a inclusão efetiva.
4️⃣ Riscos Trabalhistas Relacionados a Contratos Incorretos
– Consequências da descaracterização do vínculo de estágio ou aprendizagem.
– Multas, ações judiciais e prejuízos financeiros devido ao descumprimento da legislação.
– Casos práticos de empresas penalizadas por irregularidades.
5️⃣ Estratégias Preventivas para uma Contratação Segura e Legal
– Checklist para contratação de estagiários, aprendizes e PcD.
– Documentação necessária e boas práticas no dia a dia empresarial.
– Como alinhar a inclusão de PcD à cultura organizacional da empresa.
6️⃣ Benefícios de Contratar de Forma Correta e Inclusiva
– Como o cumprimento das normas fortalece a imagem da empresa.
– Impactos positivos na cultura organizacional e na retenção de talentos.
– Diferenças entre estágio obrigatório e não obrigatório.
– Carga horária, remuneração e benefícios obrigatórios.
– Cuidados com o contrato de estágio e o acompanhamento da instituição de ensino.
2️⃣ Aspectos Específicos na Contratação de Jovens Aprendizes
– O que diz a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000).
– Direitos do jovem aprendiz, como salário, FGTS, férias e carga horária.
– Obrigações das empresas com programas de aprendizagem e entidades formadoras.
3️⃣ Contratação de Pessoas com Deficiência (PcD): Respeito à Lei de Cotas
– Requisitos da Lei nº 8.213/91 e critérios para cumprimento das cotas.
– Cuidados na adaptação de ambientes de trabalho e ferramentas.
– Como evitar discriminação e garantir a inclusão efetiva.
4️⃣ Riscos Trabalhistas Relacionados a Contratos Incorretos
– Consequências da descaracterização do vínculo de estágio ou aprendizagem.
– Multas, ações judiciais e prejuízos financeiros devido ao descumprimento da legislação.
– Casos práticos de empresas penalizadas por irregularidades.
5️⃣ Estratégias Preventivas para uma Contratação Segura e Legal
– Checklist para contratação de estagiários, aprendizes e PcD.
– Documentação necessária e boas práticas no dia a dia empresarial.
– Como alinhar a inclusão de PcD à cultura organizacional da empresa.
6️⃣ Benefícios de Contratar de Forma Correta e Inclusiva
– Como o cumprimento das normas fortalece a imagem da empresa.
– Impactos positivos na cultura organizacional e na retenção de talentos.
Por que investir em um preventivo trabalhista para essas contratações?
✔️ Redução de Riscos: Garante a conformidade legal e previne ações trabalhistas.
✔️ Inclusão e Responsabilidade Social: Demonstra o comprometimento da empresa com práticas inclusivas.
✔️ Economia Financeira: Evita multas, indenizações e passivos trabalhistas.
✔️ Valorização da Marca: Empresas organizadas e inclusivas conquistam credibilidade no mercado e na sociedade.
✔️ Inclusão e Responsabilidade Social: Demonstra o comprometimento da empresa com práticas inclusivas.
✔️ Economia Financeira: Evita multas, indenizações e passivos trabalhistas.
✔️ Valorização da Marca: Empresas organizadas e inclusivas conquistam credibilidade no mercado e na sociedade.